"Novo" Código de Ética x RDE.

Verdade seja dita, o RDE a muito tempo não é usado para prender alguém, qual foi a última vez que você viu alguém ser detido por cabelo grande ? cortuno sujo? Isto ainda acontece, mas não com tanta frequência.
Quando há prisões, são para crimes e geralmente usa-se o Código Penal Militar.

Então, qual a jogada de mestre ?

Tornar o "Novo" Código de Ética um mecanismo mais eficaz, utilizando as suspensões, multas, trabalhos para a comunidade e mantendo as prisões.

Atualizando terminologias, pois à época da confecção do RDE não tinha Whatsapp, Facebook, Instagram, Blog's...

Colocando sob o julgo "administrativo" as tão famigeradas
"PUBLICAÇÕES QUE DESABONAM O PRESTÍGIO DA CORPORAÇÃO ..." ( altamente subjetivo )

"AS OPINIÕES POLÍTICAS", que não poderiam mais ser discutidas em nenhum meio de comunicação...
Assim não ficariam mais somente debaixo do julgo do CPM.

O "novo" Código de Ética, proposto pelo Dep. Fraga no PL 631, queria trazer a prisão, para as transgressões gravíssimas correlatas a crimes, caso o militar investigado atrapalhasse as investigações (administrativo),art. 23 do Código de Ética.
O que hoje só pode ocorrer para os CRIMES, utilizando o art. 18 do CPPM.

Na verdade o correto seria, uma Comissão formada por Oficiais e Praças com saber jurídico, confeccionasse-o, que houvesse Audiências Públicas, para ouvir opiniões e receber sugestões dos Policiais e Bombeiros.

Para que o "novo" Código de Ética, não venha como o resgate da eficácia do RDE, no que se refere à cobranças e punições.

Que venha sim, o Código de Ética , para normatizar a conduta dos membros das duas Corporações, mas de forma humana e Democrática.

Eliomar Rodrigues

PMDF