ENXUGANDO GELO.
A Polícia prende, a Justiça solta, 
o Povo sofre.

Não podem tratar com mimos os presos, ignorar as vítimas e criminalizar a Polícia 

O que queremos é o empenho dos Governantes, Juristas e Administradores 

para a valorização do profissional de Segurança Pública.

TENHO CERTEZA QUE PARA ISTO TODOS BATERIAM PALMAS.

Cb Eliomar Rodrigues

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, VOCÊ SABE O QUE É  ?

O Conselho Nacional de Justiça editou em 15 de dezembro último a Resolução nº 213, prevista para entrar em vigor em 1º de fevereiro próximo (art.17), na qual disciplina a realização das audiências de custódia e o tratamento a ser dispensado à pessoa presa em flagrante delito.

A Resolução determina a implantação de audiências em todo o território nacional visando ouvir todas as pessoas presas em flagrante delito, por um juiz, no prazo de 24 horas, apenas e tão somente para saber se ele foi torturado.

Qual o objetivo das audiências? Apenas para ouvir a pessoa presa em flagrante delito; mas não sobre o delito ,apurar eventual tortura por parte da polícia.

As audiências de custódia criam um gasto financeiro enorme,  sociedade, mais uma vez, pagará a conta de uma política pública equivocada.

O pior é que traz um ranço de vingança contra a Polícia, especialmente a Militar, como se ela fosse uma inimiga da sociedade, como senão prestasse um serviço público da mais alta relevância.

Num país como elevadíssimos índices de violência, estampados especialmente nas estatísticas de roubos e homicídios, tratar a Polícia como inimiga da sociedade é de um equívoco enorme.

A Resolução dá a “pessoa presa” um tratamento diferenciado:

Verificar se o preso foi torturado, 

Encaminhá-lo aos serviços de “proteção ou de inclusão social;

“Atenção médica e psicossocial eventualmente necessária” 

A Resolução revela uma atenção especialíssima à pessoa presa, mas nenhuma consideração com a vítima da violência perpetrada pelo preso. Esta não tem o direito sequer de ser ouvida.

Gostaríamos de ver o mesmo empenho no combate à corrupção, este sim o tema número um do país no momento; e que mereceria um tão grande esforço dos órgãos públicos encarregados. A tortura, embora relevante, pode ser combatida de forma mais eficiente como menor custo para a sociedade.

Fragmentos da matéria 

Fonte: http://jota.info/com-regras-atuais-audiencias-de-custodia-representam-uma-politica-equivocada