Oficial acusado de assédio

Oficial acusado de assédio
Diretor executivo de entidade de apoio a policiais militares, o tenente-coronel teria
investido contra duas funcionárias, que, no mês passado, acabaram demitidas. Os
HDs com as imagens das câmeras de segurança da instituição sumiram. A Polícia
Civil investiga o caso

Duas mulheres acusam um oficial da Polícia Militar de assédio moral e sexual. Elas dizem ter sofrido, durante três meses, com as investidas do diretor executivo da Caixa Beneficente (Cabe) da corporação,
tenente-coronel Luís Alexandre Rodrigues Alves de Lima.

A Delegacia da Mulher (Deam) abriu ontem investigação sobre o caso. Os
agentes querem saber se procedem as denúncias de que o  militar acariciava as jovens pelofs corredores da instituição e ameaçava demiti-las caso houvesse resistência aos supostos ataques.

No mês passado,
ambas perderam o emprego, embora apresentassem boa produtividade. Ainda em fevereiro, elas moveram uma ação trabalhista contra Luís Alexandre. O processo corre
na 15ª Vara de Trabalho de Brasília e é relacionado à acusação de assédio.

O advogado de uma das mulheres, Anderson de Souza Oliveira, pretendia requisitar o banco de imagens da Cabe como prova do assédio, mas os 12 HDs arquivados na sala de segurança
desapareceram. Os equipamentos mantinham gravações armazenadas dos últimos seis meses.
O tenente-coronel Luís Alexandre, por meio de nota divulgada no site da Caixa Beneficente,
tratou o caso como um “possível furto”.

O sumiço dos registros revoltou Joana (nome fictício), 25 anos. Ela alega ter ouvido do oficial
frases do tipo: “você é tão sexy” e “vou levá-la ao motel, pois você está mal-intencionada”.
Testemunhas também confirmam que Luís Alexandre conversava com Joana de um modo
diferenciado, sempre bem próximo e pegando em seu braço ou em outras partes do corpo.
“Nós éramos vistas como um objeto lá dentro e, por não darmos corda para ele, passamos a ser
excluídas e tratadas com rispidez. O mais cara de pau é o fato de as fitas sumirem assim, do
nada”, revolta-se a jovem, que exercia a função de assistente administrativo.Delegada Mabel de Faria, da 1ª DP,apura desaparecimento de HDs

O suposto furto dos HDs chamou a atenção dos funcionários civis e militares da Cabe. Um
homem, que preferiu não se identificar, contou que todos os trabalhadores são revistados
quando deixam o local. Dois seguranças vistoriam mochilas e bolsas. Além disso, todos são
obrigados a passar por detectores de metais. Estranhamente, o equipamento não acusou a
passagem dos HDs. “Pouquíssimas pessoas que trabalham lá ficam imunes às revistas, e um
deles é o diretor Luís Alexandre”, disse o trabalhador.

Ele também conta ter recebido ordens, no último dia 22, para recolher todos os HDs e entregar
aos cuidados do tenente-coronel. “O procedimento é considerado normal quando vamos dar
manutenção nos HDs, mas o estranho é que ele solicitou em uma sexta-feira e, na segunda feira, sumiu tudo”,

 Ao Correio, o corregedor da corporação, Paulo Roberto de Oliveira, informou que a
denúncia foi formalizada e remetida à Secretaria de Segurança Pública, onde o tenente-coronel está lotado.
Uma sindicância deve ser aberta para apurar as suspeitas de assédio sexual e moral. Caso
Luís Alexandre seja considerado culpado, poderá perder o cargo de chefia da Cabe, além de
sofrer outros tipos de sanções administrativas.

No âmbito criminal, o oficial pode pegar uma pena de um a dois anos de detenção pelo assédio (veja O que diz a lei). Durante dois dias, o Correio procurou Luís Alexandre, mas ele não foi autorizado pela PM a falar.

Memória

Carícias no bar
Em setembro do ano passado, o então comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, tenente coronel Francisco Eronil Feitosa Rodrigues, foi acusado de molestar duas mulheres em um bar
de Vicente Pires. O oficial estaria embriagado e, segundo a denúncia, acariciou as partes
íntimas de uma garçonete do estabelecimento comercial. Uma policial passava pelo local e
tentou socorrer a funcionária, mas foi ameaçada pelo superior hierárquico.

Ela acionou a Corregedoria da corporação e o tenente-coronel teve de dar explicações.
Constrangido , ele pediu exoneração. Atualmente, desempenha funções burocráticas em um cargo
no Estado Maior do Comando da Polícia Militar.

O que diz a lei
O artigo 226 do Código Penal Brasileiro prevê pena de até dois anos para quem “constranger
alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da
sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo
ou função”. A pena poderá ser aumentada em até um terço se o crime for cometido com o
concurso de duas ou mais pessoas”.

Ao contrário do assédio sexual, não há tipificação criminal
para o moral. Contudo, isso não afasta a responsabilização do agressor nas esferas cível,
administrativa e trabalhista. Provocada, a Justiça pode determinar que ele indenize a vítima.

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